Processo 185220/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2021 09:39
Autuado em 30/03/2021 09:39
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 70/2022 da Segunda Câmara, de 09/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2022 Acórdão   70/ 2022 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO
24/01/2022 Acórdão   70/ 2022 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA
Gestor atual JOAO VITOR PIMENTEL
Gestor das Contas LUIZ CARLOS STEFANO
Interessado CARLOS CEZAR KALIL

Juntadas
DataDescrição
29/07/2021 12:18 Recibo de Petição Intermediária - 460116/21, de 29/07/21 - Protocolo: 460116/21
29/07/2021 08:13 AR do Ofício OCN - 1860/2021 - DP
29/07/2021 08:13 AR do Ofício OCN - 1859/2021 - DP
27/07/2021 15:50 do Protocolo 455686/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/07/2021 Ofício de Contraditório   1859/ 2021   
DP  09/07/2021 Ofício de Contraditório   1860/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/02/2022 2707 Acórdão nº 70/2022
20/01/2022 2693 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 24/01/2022
09/07/2021 2577 Despacho Processual Diverso nº 122/2021
05/04/2021 2511 Termo de Distribuição de Processo nº 1327/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2022 08:01 DP  
31/01/2022 13:46 S2C Acórdão nº 70/2022 -
31/01/2022 13:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 242/2022 -
08/12/2021 14:41 GATAP  
08/12/2021 13:18 SMPJTC  
10/09/2021 10:18 3PC Parecer nº 843/2021 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas.
09/09/2021 16:41 SMPjTC  
27/07/2021 22:30 CGM Instrução nº 2870/2021 - Prestação de Contas do exercício de 2020. Contraditório. Contas Regulares.
07/07/2021 23:12 DP Ofício de Contraditório nº 1859/2021 -
07/07/2021 23:12 DP Ofício de Contraditório nº 1860/2021 -
30/06/2021 10:10 GATAP Despacho Processual Diverso nº 122/2021 -
30/03/2021 11:22 CGM Instrução nº 1568/2021 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2020. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2021 09:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1327/2021 -

Voltar a Consulta